Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). O princípio do livre exercício da atividade econômica pressupõe o exercício da livre iniciativa e da livre concorrência pelos agentes econômicos, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
- C)Certo
Correta. A afirmação reproduz o parágrafo único do art. 170.
- E)Errado
Errada. A Constituição adota essa liberdade como regra, com exceções legais.
Gabarito: C
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. A regra reforça livre iniciativa e livre concorrência.