Segundo a Constituição Federal, o servidor público ocupante de cargo extinto, até o seu aproveitamento em outro cargo, será
- A)colocado em disponibilidade.
Correta. Disponibilidade é a solução constitucional.
- B)readaptado.
Errada. Readaptação decorre de limitação de capacidade física ou mental.
- C)reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Errada. Recondução é retorno a cargo anterior em hipóteses específicas.
- D)reintegrado em cargo anteriormente ocupado.
Errada. Reintegração decorre de invalidação de demissão.
- E)transferido para outro órgão do mesmo Poder.
Errada. Transferência não é a providência constitucional.
Gabarito: A
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável fica em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até adequado aproveitamento em outro cargo.