Em relação ao sistema de segurança pública, assinale a opção correta.
- A)São órgãos da segurança pública na esfera do Ministério da Justiça: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; Polícia Penal Federal, Polícia Penal Distrital e polícias penais estaduais.
Errada. Polícias estaduais e distritais não integram a esfera do Ministério da Justiça.
- B)Os mecanismos formados por órgãos de prevenção e controle de atos ilícitos contra a administração pública e atos referentes a ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores integram os meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Errada. A formulação não corresponde diretamente ao núcleo da diretriz cobrada.
- C)Estimular o intercâmbio de informações de inteligência de segurança pública com instituições estrangeiras congêneres constitui uma diretriz da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Correta. O intercâmbio de informações de inteligência com instituições congêneres é diretriz da PNSPDS.
- D)Cabe aos conselhos de segurança pública e defesa social apoiar e avaliar periodicamente a infraestrutura tecnológica e a segurança dos processos, das redes e dos sistemas de segurança pública e defesa social.
Errada. A atribuição descrita não é a função típica dos conselhos de segurança pública.
- E)A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), subordinada ao Ministério da Justiça, faz parte da estrutura dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Errada. A SENASP não é listada dessa forma como integrante estratégico do SUSP.
Gabarito: C
Na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a integração e o intercâmbio de informações de inteligência são diretrizes relevantes, inclusive com instituições estrangeiras congêneres. Nem todos os órgãos constitucionais de segurança pertencem à esfera do Ministério da Justiça.