No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu núcleo essencial.
- C)Certo
Correta. Preservar o núcleo essencial é exigência central da teoria dos limites dos limites.
- E)Errado
Errada. O item descreve corretamente a teoria.
Gabarito: C
A teoria dos limites dos limites afirma que restrições a direitos fundamentais também têm limites. A restrição deve respeitar proporcionalidade, razoabilidade e o núcleo essencial do direito, sem esvaziar sua proteção constitucional.