Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A defensoria pública é órgão constitucional subordinado ao Poder Executivo e, portanto, faz parte da sua estrutura administrativa.
- C)Certo
Errada. A Defensoria Pública não é órgão subordinado ao Executivo.
- E)Errado
Correta. O item está errado porque ignora a autonomia constitucional da Defensoria.
Gabarito: E
A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com autonomia funcional e administrativa. A jurisprudência do STF afasta sua subordinação ao Poder Executivo.