À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. Entre os crimes considerados imprescritíveis pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluem-se o de racismo e os hediondos.
- C)Certo
Errada. Crimes hediondos não são imprescritíveis pela Constituição.
- E)Errado
Correta. O item inclui indevidamente os crimes hediondos entre os imprescritíveis.
Gabarito: E
Racismo é crime inafiançável e imprescritível. Crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, mas não são imprescritíveis pela Constituição.