Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Diante do princípio constitucional da igualdade, a remuneração do trabalho noturno não poderá ser superior à do diurno.
- C)Certo
Errado. O adicional noturno é direito constitucional.
- E)Errado
Certo. A afirmação nega direito expresso.
Gabarito: E
A Constituição garante remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Isso não viola igualdade; é tratamento diferenciado justificado pelas condições mais gravosas do trabalho noturno.