Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.
- C)Certo
Certo. A comunidade indígena tem participação constitucionalmente assegurada nos resultados.
- E)Errado
Errado. A Constituição prevê essa participação.
Gabarito: C
O aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas depende de autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, e assegura-lhes participação nos resultados da lavra, na forma da lei.