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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente. As capacidades eleitorais ativa e passiva são facetas do exercício da cidadania inseridas no contexto das democracias.

Gabarito: C

Capacidade eleitoral ativa é o direito de votar; capacidade eleitoral passiva é o direito de ser votado. Ambas são manifestações centrais da cidadania política em regimes democráticos.

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