Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O texto constitucional prevê expressamente a possibilidade de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho.
- C)Certo
Certo. A redução pode ocorrer por acordo ou convenção coletiva.
- E)Errado
Errado. A Constituição traz essa ressalva.
Gabarito: C
A Constituição assegura irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Por isso, a redução por negociação coletiva é expressamente prevista.