Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.
- C)Certo
Errado. O bioma é patrimônio nacional.
- E)Errado
Certo. A afirmação atribui indevidamente a titularidade aos Estados.
Gabarito: E
A Mata Atlântica é patrimônio nacional, não patrimônio dos Estados em que se localiza. Sua utilização deve ocorrer na forma da lei e em condições que assegurem a preservação do meio ambiente.