Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O nascido no estrangeiro, com pai brasileiro ou mãe brasileira, que venha a residir no Brasil adquire automaticamente a condição de brasileiro nato ao atingir a maioridade civil.
- C)Certo
Errada. Falta a opção pela nacionalidade brasileira após a maioridade.
- E)Errado
Correta. O item está errado porque fala em aquisição automática.
Gabarito: E
O nascido no exterior de pai ou mãe brasileira pode ser brasileiro nato se registrado em repartição brasileira competente ou se vier a residir no Brasil e optar, depois da maioridade, pela nacionalidade brasileira. A aquisição não é automática ao atingir a maioridade.