Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) organiza-se em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, cabendo a lei federal dispor sobre suas normas gerais e a legislação estadual, distrital ou municipal tratar sobre suas peculiaridades.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a lógica constitucional do SNCTI.
- E)Errado
Incorreta. Há colaboração público-privada e repartição normativa nesses termos.
Gabarito: C
O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação organiza-se em regime de colaboração entre entes públicos e privados. Lei federal dispõe sobre normas gerais, enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios podem tratar de peculiaridades.