Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- C)Certo
Correta. A afirmação reproduz a garantia do art. 5º, LV, da Constituição.
- E)Errado
Incorreta. A proteção alcança tanto processos judiciais quanto administrativos.
Gabarito: C
O contraditório e a ampla defesa são garantidos aos litigantes em processo judicial ou administrativo, com os meios e recursos inerentes.