Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia e à inovação, sendo, no entanto, de competência privativa da União legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
- C)Certo
Incorreta. A segunda parte erra a natureza da competência legislativa.
- E)Errado
Correta. A competência legislativa é concorrente.
Gabarito: E
Proporcionar meios de acesso à ciência, tecnologia e inovação é competência comum dos entes federativos. Contudo, legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação é matéria de competência concorrente, não privativa da União.