Com relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Compete ao Senado Federal conceder a licença para que o vice-presidente da República se ausente do país, salvo se o período do afastamento for inferior a quinze dias.
- C)Certo
Incorreta. A licença é competência do Congresso Nacional.
- E)Errado
Correta. O item erra ao atribuir a competência ao Senado.
Gabarito: E
Compete ao Congresso Nacional autorizar Presidente e Vice-Presidente da República a se ausentarem do País quando a ausência exceder quinze dias. A competência não é do Senado Federal isoladamente.