Conforme a CF, o controle externo da atividade policial será exercido pelo
- A)Poder Judiciário, na forma disciplinada em lei ordinária.
Errada. A competência não é do Poder Judiciário.
- B)Poder Executivo, na forma disciplinada em lei complementar.
Errada. Não é controle pelo Poder Executivo.
- C)Ministério Público, na forma disciplinada em lei complementar.
Correta. O controle externo da atividade policial é do Ministério Público, na forma de lei complementar.
- D)Poder Executivo, na forma disciplinada em lei ordinária.
Errada. Poder Executivo e lei ordinária não correspondem ao texto constitucional.
- E)Ministério Público, na forma disciplinada em lei ordinária.
Errada. O órgão está correto, mas a Constituição fala em lei complementar.
Gabarito: C
O controle externo da atividade policial é função institucional do Ministério Público, exercido na forma da lei complementar. Essa atribuição decorre do art. 129 da Constituição.