Em caso de limitação da liberdade de locomoção por ato ilegal de autoridade pública, cabe, para proteger o direito de locomoção,
- A)tutela de urgência.
Errada. Tutela de urgência não é a ação constitucional própria.
- B)medida protetiva.
Errada. Medida protetiva não é o remédio constitucional de locomoção.
- C)mandado de segurança individual.
Errada. Mandado de segurança é residual diante do habeas corpus.
- D)habeas corpus.
Correta. Habeas corpus é o instrumento adequado.
- E)habeas data.
Errada. Habeas data tutela dados pessoais.
Gabarito: D
O habeas corpus protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder, seja por ameaça, seja por constrangimento já consumado praticado por autoridade pública ou particular em certas hipóteses.