Julgue o item seguinte, relacionado à administração pública direta e indireta, às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado. Servidor público comissionado é aquele que se submete a concurso público para se habilitar para a investidura no cargo público.
- C)Certo
Incorreta. Cargo comissionado não exige concurso público.
- E)Errado
Correta. O item descreve cargo efetivo, não comissionado.
Gabarito: E
Cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, destinado às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Quem se submete a concurso para investidura ocupa cargo efetivo, não cargo comissionado.