A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional , esse poder
- A)é exercido exclusivamente de forma indireta, por meio de representantes eleitos.
Errada, porque a Constituição não limita o exercício do poder apenas à forma indireta, já que também admite participação direta do povo.
- B)é exercido diretamente por meio do voto, por meio do qual o povo escolhe seus representantes no Congresso Nacional.
Errada, porque o voto serve para escolher representantes, mas não esgota as formas de exercício do poder popular previstas na Constituição.
- C)deve buscar a integração econômica, política, social e cultural das diversas regiões do país, visando à diminuição das desigualdades sociais.
Errada, porque esse texto trata dos objetivos fundamentais da República, e não do modo como o poder emana e é exercido pelo povo.
- D)é exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente.
Certa, porque reproduz a ideia do art. 1º, parágrafo único, da CF/88: poder exercido por representantes eleitos e também diretamente.
- E)é independente e harmônico, constituindo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Errada, porque esse conteúdo corresponde à separação e harmonia entre os Poderes, tema do art. 2º da CF/88, não ao poder popular.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 diz que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da própria Constituição. Isso está no art. 1º, parágrafo único, e é a base da ideia de soberania popular no Estado Democrático de Direito. Em outras palavras: o povo não fica só assistindo de camarote, ele pode participar pela via representativa e também por mecanismos diretos. Quando a questão fala em "segundo o texto constitucional", ela está cobrando exatamente essa fórmula. O poder popular não é exercido apenas nas eleições, porque a CF/88 também prevê instrumentos de participação direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular. Então o enunciado já entrega a lógica do art. 1º, parágrafo único. Por isso, o gabarito é a letra D: o poder é exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente. Essa é a redação que melhor reproduz o comando constitucional, sem inventar exclusividade nem limitar a participação popular ao voto. Em resumo: no Brasil, a democracia é representativa, mas com tempero de participação direta.