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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica

Gabarito: C

Quando a questão fala em buscar a máxima concretização dos valores constitucionais no caso concreto, ela está apontando para uma interpretação jurídica que olha para a Constituição como algo vivo, voltado à aplicação prática. Aqui, a ideia não é ficar só no texto frio, mas fazer a norma produzir o melhor resultado possível na situação real. É a lógica de dar efetividade ao comando constitucional, sem tratar a Constituição como peça de museu. Na doutrina constitucional, essa forma de leitura costuma ser chamada de interpretação aplicativa, justamente porque o foco está na aplicação da Constituição ao caso concreto, com a maior realização possível dos seus valores. Em prova, isso aparece muito perto da ideia de eficácia, concretização e máxima efetividade das normas constitucionais. Por isso o gabarito é a letra C. A banca quer que você associe a expressão “máxima concretização dos valores constitucionais” à interpretação voltada à aplicação prática da Constituição, e não a métodos clássicos como histórico, sistemático ou teleológico em sentido estrito. É aquela pegadinha elegante: a frase parece filosófica, mas a resposta é bem objetiva. Se quiser gravar a lógica, pense assim: interpretação aplicativa é a que “faz a Constituição funcionar no caso concreto”. Em concursos, especialmente na visão de concretização constitucional, o objetivo é sempre transformar norma em resultado, e não apenas em discurso bonito.

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