Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.
- A)Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
Errada, porque a gratuidade no transporte coletivo urbano é garantida aos maiores de 65 anos, e não aos maiores de 60.
- B)As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se à sua propriedade.
Errada, porque as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas pertencem à União, sendo-lhes assegurado o usufruto exclusivo das riquezas do solo, rios e lagos nelas existentes.
- C)O dever dos filhos maiores de idade em amparar os pais é limitado a situações de doença.
Errada, porque o dever dos filhos de amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade não se limita a situações de doença.
- D)A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes é considerada entidade familiar.
Certa, porque a CF reconhece como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, no art. 226, § 4º.
- E)É vedada a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior, como forma de protegê-las.
Errada, porque a adoção por estrangeiros residentes no exterior é admitida, embora sujeita a regras e prioridades legais de proteção da criança e do adolescente.
Gabarito: D
A CF trata família e grupos vulneráveis com proteção forte, e a banca adora trocar um detalhe para ver se voce leu o artigo inteiro ou só passou o olho. Aqui, o ponto central é o conceito constitucional de entidade familiar: a própria Constituição reconhece como família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Esse enunciado está no art. 226, § 4º, da CF. Ou seja, a família não se resume ao modelo “pai, mãe e filhos”. A Constituição também protege outras formas de organização familiar, sempre com foco na dignidade da pessoa humana e na proteção da criança e do adolescente. Por isso, a alternativa D está correta. Ela reproduz exatamente o texto constitucional e mostra a chamada família monoparental, formada por apenas um dos pais e sua prole. As demais alternativas misturam idade, propriedade e limitações que a CF não traz. Em prova, isso costuma aparecer como uma troca de número, conceito ou sujeito protegido, então vale ficar atento ao artigo seco, sem improvisar.