De acordo com a CF, o Banco Central do Brasil tem autoridade para conceder empréstimos
- A)a organização não governamental nacional sem fins lucrativos.
Errada, porque ONG não é instituição financeira e a CF não autoriza o Banco Central a conceder empréstimos a esse tipo de entidade.
- B)a qualquer órgão público.
Errada, porque a Constituição veda empréstimos do Banco Central a qualquer órgão que não seja instituição financeira, e isso alcança órgãos públicos.
- C)a instituições financeiras.
Certa, pois a CF permite a concessão de empréstimos pelo Banco Central às instituições financeiras, nos termos do art. 164.
- D)a qualquer entidade estrangeira sem fins lucrativos.
Errada, porque entidade estrangeira sem fins lucrativos não se enquadra na hipótese constitucional de instituição financeira.
- E)ao Tesouro Nacional.
Errada, porque o Tesouro Nacional é expressamente mencionado na CF como destinatário proibido de empréstimos do Banco Central.
Gabarito: C
A Constituição trata o Banco Central do Brasil como autoridade monetária, ligada à execução da política monetária e ao controle do sistema financeiro. A regra central aqui está no art. 164, que proíbe o Banco Central de conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. Em outras palavras: o Banco Central não funciona como “caixa emprestador” para todo mundo. Então, quando a questão pergunta a quem o Banco Central pode conceder empréstimos, a resposta constitucional é restrita: ele pode atuar nesse campo apenas em relação a instituições financeiras. Isso faz sentido porque o Banco Central supervisiona e regula o sistema financeiro, e não distribui crédito para órgãos públicos, ONGs ou entidades estrangeiras sem fins lucrativos. O ponto que costuma cair em prova é justamente a leitura literal do art. 164 da CF: o texto veda empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. Logo, se a alternativa menciona instituições financeiras, ela está alinhada com a Constituição. Resumo de prova: o Banco Central não empresta para qualquer um. Ele pode conceder empréstimos a instituições financeiras, e é aí que mora o gabarito.