Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem
- A)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Correta, porque os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamento da República no art. 1º, IV, da CF/88.
- B)os direitos humanos.
Errada, porque direitos humanos não são fundamento do art. 1º; a CF trata do tema em outros dispositivos, especialmente nas relações internacionais.
- C)a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Errada, porque construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental do art. 3º, I, e não fundamento.
- D)a garantia do desenvolvimento nacional.
Errada, porque a garantia do desenvolvimento nacional é objetivo fundamental do art. 3º, II, e não fundamento.
- E)a erradicação da pobreza e a marginalização.
Errada, porque erradicar a pobreza e a marginalização é objetivo fundamental do art. 3º, III, e não fundamento.
Gabarito: A
A questão cobra os fundamentos da República Federativa do Brasil, que estão no art. 1º da Constituição Federal de 1988. O artigo traz um rol fechado, então não adianta “inventar moda”: são fundamentos, por exemplo, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. É um daqueles pontos em que a banca gosta de misturar fundamentos com objetivos da República, porque parece tudo importante, mas a CF separa direitinho cada coisa. O gabarito está correto porque os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa aparecem expressamente no art. 1º, IV, como fundamento da República. Isso significa que a ordem constitucional brasileira valoriza tanto o trabalho quanto a atividade econômica privada, equilibrando proteção social e liberdade econômica. Já os direitos humanos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza não são fundamentos. Esses itens aparecem no art. 4º, como princípios nas relações internacionais, ou no art. 3º, como objetivos fundamentais da República. A CESPE adora trocar essas gavetas para ver se você confunde tudo de uma vez só.