No que se refere ao conceito, à origem e aos elementos do Estado, julgue os itens que se seguem. I O Estado é uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberana). II Nação é um agrupamento humano homogêneo cujos membros possuem os mesmos costumes, as mesmas tradições e os mesmos ideais coletivos, falam a mesma língua e partilham laços invisíveis, como a consciência coletiva e o sentimento de pertencer a uma mesma comunidade. III A soberania é caracterizada pela unicidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e indelegabilidade. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque os itens II e III também estão corretos.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item I também está correto.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item II também está correto.
- D)Apenas os itens II e III estão certos. .
Errada, porque o item I também está correto.
- E)Todos os itens estão certos
Certa, pois os três itens trazem conceitos corretos sobre Estado, nação e soberania.
Gabarito: E
Nesta questão, a banca cobrou a noção clássica de Estado e alguns conceitos que aparecem tanto na doutrina constitucional quanto na teoria geral do Estado. O Estado, em sua forma mais tradicional, é formado por povo, território e soberania: um agrupamento humano fixado em uma base territorial e submetido a um poder supremo, que não se subordina a outro poder interno ou externo. Essa é a ideia que o item I descreve. O item II também está correto: na doutrina, nação é entendida como uma comunidade humana unida por vínculos culturais e espirituais, como língua, costumes, tradições, história e sentimento de pertencimento. Perceba que nação não se confunde com Estado. Pode haver nação sem Estado próprio, e Estado multinacional também existe. É aquele ponto em que a teoria gosta de pregar peças. Já o item III trata das características da soberania. Em geral, ela é vista como una, indivisível, inalienável, imprescritível e indelegável. A banca usou uma formulação próxima e cobrou exatamente esse núcleo conceitual. Em outras palavras, soberania não se “divide em pedaços” nem se transfere como se fosse um objeto emprestado. Por isso o gabarito é a letra E: todos os itens estão corretos. Como reforço constitucional, vale lembrar que a Constituição de 1988 coloca a soberania e a dignidade da pessoa humana entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, no art. 1º, incisos I e III. Ou seja, além da teoria geral do Estado, o tema conversa diretamente com os princípios fundamentais da CF/88.