De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de I seletividade da cobertura e do atendimento. II uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III universalidade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. IV irredutibilidade do valor dos benefícios. Estão certos apenas os itens
- A)I e III.
Errada, porque os itens I e III usam combinações que não correspondem ao texto do art. 194 da CF.
- B)II e IV.
Certa, porque os itens II e IV reproduzem exatamente objetivos constitucionais da seguridade social.
- C)III e IV.
Errada, porque o item III está incorreto ao misturar universalidade com distributividade.
- D)I, II e III.
Errada, porque o item I está trocado e não corresponde ao enunciado constitucional.
- E)I, II e IV.
Errada, porque o item I está incorreto, embora os itens II e IV estejam certos.
Gabarito: B
A seguridade social, na CF, funciona como um tripé: saúde, previdência e assistência. Para organizar esse sistema, o art. 194, parágrafo único, traz vários objetivos, e a banca adora trocar um pelo outro para ver se voce está atento. Aqui, o ponto central é saber que a Constituição fala em universalidade da cobertura e do atendimento, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, uniformidade e equivalência entre populações urbanas e rurais, e irredutibilidade do valor dos benefícios. No enunciado, o item I erra porque mistura os conceitos: a CF não traz "seletividade da cobertura e do atendimento", mas sim "seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços". Já o item III também está errado porque o texto constitucional não fala em "universalidade e distributividade"; universalidade aparece junto de cobertura e atendimento, enquanto distributividade aparece com seletividade. Os itens II e IV, por outro lado, batem literalmente com o texto constitucional. O item II reproduz a regra da "uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais", e o item IV traz a "irredutibilidade do valor dos benefícios". Por isso, o gabarito é a letra B. Resumo de prova: em seguridade social, voce precisa decorar o trio de expressões corretas e não deixar a banca embaralhar os pares. Se trocar a ordem ou juntar palavras de blocos diferentes, geralmente a assertiva cai.