Acerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir. I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedade e a responsabilidade do governante. II O federalismo brasileiro é oriundo de um federalismo por segregação, também chamado de federalismo por desagregação ou movimento centrífugo. III As principais características da república são a temporariedade do mandato, a elegibilidade dos representantes e a irresponsabilidade dos governantes. Assinale a opção correta.
- A)Nenhum item está certo.
Errada, porque o item II está correto e não dá para afirmar que nenhum item está certo.
- B)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I está incorreto e não é o único ponto da questão.
- C)Apenas o item II está certo.
Certa, porque apenas o item II está correto.
- D)Apenas o item III está certo.
Errada, porque o item III está incorreto e não é o único item analisado.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque os itens I e III estão incorretos.
Gabarito: C
A questão mistura forma de governo e forma de Estado, que são temas clássicos de Constitucional e adoram uma pegadinha. Na monarquia, as marcas tradicionais são vitaliciedade e hereditariedade, mas não responsabilidade do governante como característica principal: o poder costuma ser concentrado e o monarca, em regra, não responde politicamente como um chefe de governo republicano. Por isso, o item I está errado. No federalismo brasileiro, a doutrina ensina que houve um movimento de desagregação ou centrifugo: o Brasil era um Estado unitário no Império e passou a adotar a federação na República. Essa ideia aparece na doutrina clássica de Direito Constitucional e é a chave do item II, que está correto. Já a república se caracteriza por temporariedade dos mandatos, eletividade dos governantes e responsabilidade dos agentes políticos. Então, quando a questão fala em irresponsabilidade, ela troca justamente o traço mais típico da república pelo oposto. Por isso, o item III está errado. Resumo de prova: monarquia não combina com responsabilidade como traço central, república não combina com irresponsabilidade, e o federalismo brasileiro nasceu por desagregação. Logo, só o item II está certo, o que leva ao gabarito C.