A respeito dos sistemas e regimes de governo, julgue os itens subsecutivos. I O parlamentarismo caracteriza-se predominantemente pela divisão do Poder Executivo em duas partes: chefia de Estado, exercida pelo presidente, em uma República, ou pelo monarca, em uma monarquia; e chefia de governo, exercida pelo primeiro ministro. II O presidencialismo é um sistema típico das monarquias. III A democracia direta é caracterizada pela eleição de representantes do povo, por meio do voto, além de mecanismos de participação popular, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Correta, porque apenas o item I traz a definição adequada de parlamentarismo.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item II está incorreto ao dizer que o presidencialismo é típico das monarquias.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item III descreve democracia semidireta, e não democracia direta.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque os itens II e III estão incorretos.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque não são todos os itens verdadeiros; apenas o item I está correto.
Gabarito: A
A questão mistura sistema de governo com formas de participação popular, então vale separar as ideias com calma. No parlamentarismo, o Executivo costuma ser dividido em duas funções: a chefia de Estado, exercida pelo presidente ou monarca, e a chefia de governo, exercida pelo primeiro-ministro. Isso está correto e é a marca clássica do modelo parlamentarista, muito lembrada pela doutrina constitucional. Já o presidencialismo não é típico de monarquias. Em regra, ele aparece em repúblicas, nas quais presidente acumula, em geral, a chefia de Estado e a chefia de governo. Então o item II erra feio aqui: trocou os conceitos e atribuiu ao presidencialismo uma característica que não é dele. O item III também está errado porque descreve a democracia semidireta, e não a democracia direta. Na democracia direta, o povo decide sem representantes, de forma imediata. No Brasil, a Constituição de 1988 adotou a democracia semidireta, com representação política e mecanismos de participação popular, como plebiscito, referendo e iniciativa popular, previstos no art. 14. Por isso, só o item I está certo, e o gabarito é a letra A. É aquela clássica pegadinha de prova: misturar parlamentarismo, presidencialismo e participação popular como se tudo fosse a mesma coisa.