Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos penais estaduais e as funções de polícia de fronteiras incumbem, respectivamente, à
- A)polícia federal, à polícia militar, à polícia civil e à polícia militar.
Errada, porque troca a preservação da ordem pública e as funções de polícia judiciária, que não são da polícia federal nem da polícia militar nessa ordem apresentada.
- B)polícia federal, à polícia civil, à polícia penal e à polícia militar.
Errada, porque a preservação da ordem pública não é da polícia federal, e a polícia militar não exerce polícia judiciária do Estado.
- C)polícia militar, à polícia civil, à polícia penal e à polícia federal.
Certa, pois corresponde à sequência constitucional do art. 144: polícia militar, polícia civil, polícia penal e polícia federal.
- D)polícia civil, à polícia federal, à polícia militar e à polícia federal.
Errada, porque atribui a preservação da ordem pública à polícia civil e a polícia de fronteiras à polícia federal, invertendo as funções constitucionais.
- E)polícia penal, à polícia civil, à polícia militar e à polícia federal.
Errada, porque a segurança dos estabelecimentos penais estaduais é função da polícia penal, mas a preservação da ordem pública não é dela, e a polícia federal não exerce a polícia judiciária do Estado.
Gabarito: C
A Constituição distribui as funções de segurança pública no art. 144, e aqui a chave é decorar quem faz o quê sem misturar as atribuições. A preservação da ordem pública e a polícia ostensiva são da polícia militar, conforme o art. 144, 5º. Já as funções de polícia judiciária do Estado, em regra, são da polícia civil, nos termos do art. 144, 4º. A segurança dos estabelecimentos penais estaduais passou a ser atribuída à polícia penal, após a EC 104/2019, e as funções de polícia de fronteiras cabem à polícia federal, conforme o art. 144, 1º, III. Por isso, a sequência correta é a da alternativa C: polícia militar, polícia civil, polícia penal e polícia federal.