Quanto à sua origem, as constituições podem ser
- A)escritas ou não escritas.
Errada, porque escrita ou nao escrita e classificacao quanto à forma, nao quanto à origem.
- B)históricas ou dogmáticas.
Errada, porque historicas ou dogmaticas e classificacao quanto ao modo de formacao, nao quanto à origem.
- C)rígidas ou flexíveis.
Errada, porque rigidas ou flexiveis e classificacao quanto à alterabilidade, nao quanto à origem.
- D)promulgadas ou outorgadas.
Certa, porque promulgadas ou outorgadas sao as categorias usadas para classificar a constituicao quanto à sua origem.
- E)ortodoxas ou ecléticas.
Errada, porque ortodoxas ou ecléticas e classificacao quanto à ideologia, nao quanto à origem.
Gabarito: D
Quando a questao fala em classificacao das constituicoes quanto à sua origem, ela quer saber como a constituicao nasce no mundo juridico-politico. Nessa classificacao, a doutrina tradicional divide as constituicoes em promulgadas e outorgadas. As promulgadas sao fruto de um poder constituinte exercido com participacao popular, normalmente por uma assembleia constituinte. As outorgadas sao impostas pelo governante, sem efetiva participacao do povo, quase um "pacote pronto" entregue de cima para baixo. E por que isso importa? Porque a forma de nascimento da constituicao diz muito sobre seu grau de legitimidade democratica. No Brasil, por exemplo, a Constituicao de 1988 e chamada de promulgada, ja que foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte. Ja algumas cartas historicas brasileiras, como a de 1824, sao lembradas como outorgadas. A alternativa D esta correta porque traz exatamente essa classificacao por origem: promulgadas ou outorgadas. As outras alternativas tratam de outros criterios de classificacao, como forma, conteudo, estabilidade ou ideologia, e nao da origem propriamente dita. Em resumo: quando aparecer "quanto à origem", pense imediatamente em quem deu nascimento à constituicao. Se foi a representacao popular, ela e promulgada; se foi imposicao do detentor do poder, ela e outorgada.