Acerca dos princípios fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. I O poder que emana do povo só pode ser exercido por meio de representantes eleitos. II Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros, pelos princípios da intervenção e da negativa de asilo político. III São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais. IV A República Federativa do Brasil visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações por meio da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Errada, porque o item I é falso e o item II também é falso.
- B)I e III.
Errada, porque o item I é falso, embora o item III seja verdadeiro.
- C)III e IV.
Certa, pois os itens III e IV estão de acordo com os arts. 3º, III, e 4º, parágrafo único, da CF/88.
- D)I, II e IV.
Errada, porque o item I é falso e o item II também é falso.
- E)II, III e IV.
Errada, porque o item II é falso, embora os itens III e IV sejam verdadeiros.
Gabarito: C
Aqui a chave é separar bem quem fala de soberania, relações internacionais e objetivos fundamentais. Na CF/88, a soberania popular não aparece só no voto: o art. 1º, parágrafo único, diz que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Então o item I cai por exagero. Nos princípios das relações internacionais, o art. 4º traz a não intervenção e a concessão de asilo político, e não o contrário. A banca gosta de trocar uma palavrinha e ver quem entra no elevador errado. No item II, portanto, há dupla falha: fala em intervenção e negativa de asilo político. Já o item III está certinho: é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, conforme o art. 3º, III. O item IV também está correto, porque o art. 4º, parágrafo único, determina que o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Assim, só os itens III e IV estão certos, o que leva ao gabarito C.