Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, as Constituições podem ser divididas em
- A)rígidas, semirrígidas e flexíveis.
Errada, porque rígida, semirrígida e flexível é classificação quanto à mutabilidade da Constituição, não quanto à relação entre texto e realidade política.
- B)normativas, nominais ou semânticas.
Certa, porque o critério ontológico classifica as Constituições em normativas, nominais e semânticas, conforme a correspondência entre o texto constitucional e a realidade política.
- C)escritas e costumeiras.
Errada, porque escrita e costumeira é classificação quanto à forma de exteriorização da Constituição, e não pelo critério ontológico.
- D)promulgadas, outorgadas e pactuadas.
Errada, porque promulgadas, outorgadas e pactuadas dizem respeito à origem ou ao modo de elaboração da Constituição.
- E)analíticas e sintéticas.
Errada, porque analíticas e sintéticas é classificação quanto à extensão e ao conteúdo da Constituição, não ao critério ontológico.
Gabarito: B
A classificação ontológica da Constituição olha para a distância entre o que está no texto e o que realmente acontece na vida política do Estado. Em outras palavras: o papel aguenta tudo, mas a prática pode contar outra história. Essa ideia é muito associada à doutrina de Karl Loewenstein, que divide as Constituições em normativas, nominais e semânticas. A Constituição normativa é aquela que realmente orienta e limita o poder político, sendo efetiva na realidade. Já a nominal existe no texto, mas ainda não consegue regular de modo pleno a vida política, funcionando mais como um programa ou uma promessa. A semântica, por sua vez, é a que apenas formaliza a situação de poder já existente, servindo para legitimar quem manda na prática. Por isso, quando o enunciado fala em critério ontológico, a banca quer justamente essa classificação de correspondência entre realidade política e texto constitucional. Isso não tem relação com forma de elaboração, rigidez ou extensão do texto, e sim com o grau de eficácia real da Constituição. É esse o ponto central cobrado em provas. Logo, a alternativa correta é a letra B. Em provas da CESPE/CEBRASPE, essa associação entre critério ontológico e a tripartição de Loewenstein é clássica, então vale guardar a ideia-chave: texto e realidade política precisam conversar, e nem sempre essa conversa é harmoniosa.