No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de
- A)dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.
Errada, porque a Constituição não fixa 18 anos como regra geral para qualquer trabalho, e sim 16 anos, com exceção de aprendiz a partir de 14.
- B)dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Certa, porque corresponde ao art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal: proibição de trabalho antes dos 16 anos, salvo aprendiz a partir dos 14.
- C)dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.
Errada, porque a idade para a aprendizagem não é 15 anos, e sim 14 anos.
- D)dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Errada, porque 18 anos não é a idade geral de proibição de qualquer trabalho, mas apenas o marco para certas atividades mais gravosas, como trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
- E)dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.
Errada, porque a exceção constitucional para aprendizagem começa aos 14 anos, e não aos 15.
Gabarito: B
A Constituição Federal traz uma regra bem clara sobre trabalho infantil e trabalho do adolescente. No art. 7º, inciso XXXIII, ela proíbe qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Ou seja, a regra geral é vedação até os 16, mas existe uma exceção pedagógica para a aprendizagem profissional, que pode começar aos 14. Esse ponto é muito cobrado porque a banca troca fácil os números para ver se você está atento. Não confunda com a idade mínima de 18 anos, que aparece em outras proteções constitucionais, como o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos. Aqui, a pergunta é sobre a proibição geral de trabalho ao menor. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Ela reproduz exatamente o texto constitucional: é proibido qualquer trabalho a menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Em prova, essa redação costuma aparecer quase igual à da Constituição, então vale memorizar do jeito certo.