Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados pelas esferas estadual e municipal, com recursos do orçamento da seguridade social, bem como por entidades beneficentes e de assistência social.
- C)Certo
Certo. A afirmação corresponde ao desenho constitucional é legal da assistencia social como parte da seguridade social, com financiamento próprio da seguridade e execução descentralizada.
- E)Errado
Errado. Não há erro na inclusao da assistencia social na seguridade social nem na referência ao financiamento e a participação de entidades beneficentes e de assistencia social.
Gabarito: C
A assistencia social integra a seguridade social, nos termos dos arts. 194 e 203 da CF e da LOAS. Ela e política não contributiva, financiada pelo orçamento da seguridade social e executada de modo descentralizado e participativo, com atuação dos entes federativos e da sociedade civil.