Tendo em vista que as características de sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado se entrelaçam e geram combinações bastante conhecidas entre as nações ocidentais, assinale a opção correta a esse respeito.
- A)O parlamentarismo está atrelado a regimes republicanos com a participação da população na escolha do chefe de governo.
Errada, porque o parlamentarismo nao esta necessariamente ligado a republica, ja que tambem pode existir em monarquias parlamentares, e a escolha do chefe de governo nao e direta pelo povo.
- B)O semipresidencialismo une características do presidencialismo e do parlamentarismo; por isso, nesse sistema, o presidente é eleito pelo povo em caráter simbólico e com poderes limitados.
Errada, porque no semipresidencialismo o presidente nao e apenas simbolico nem tem poderes limitados de forma irrelevante, pois costuma ter atribuicoes politicas reais.
- C)No presidencialismo, ocorre o acúmulo das funções de chefe de Estado e de chefe de governo em um único indivíduo.
Certa, porque no presidencialismo o mesmo agente concentra as funcoes de chefe de Estado e chefe de governo.
- D)No parlamentarismo, o chefe de Estado pode dissolver o parlamento, bem como nomear e demitir o primeiro-ministro.
Errada, porque a dissolucao do parlamento e a nomeacao/demissao do primeiro-ministro sao traços que podem existir em certos parlamentarismos, mas nao sao atribuicoes gerais do chefe de Estado em qualquer modelo.
- E)No presidencialismo, o Poder Executivo é legitimado pelo Poder Legislativo.
Errada, porque no presidencialismo o Executivo nao e legitimado pelo Poder Legislativo, mas pela votacao popular direta ou indireta conforme o sistema.
Gabarito: C
A questao mistura forma de governo, sistema de governo e forma de Estado, que sao coisas parecidas no nome, mas diferentes na pratica. Aqui o ponto central e o sistema de governo: no presidencialismo, o chefe de Estado e o chefe de governo se concentram na mesma pessoa, o presidente. Isso e classico do modelo adotado no Brasil pela CF/88, que organiza a Republica Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito e adota o presidencialismo como sistema de governo. No parlamentarismo, essa divisao existe: o chefe de Estado fica com funcoes mais simbolicas ou institucionais, e o chefe de governo e o primeiro-ministro, que depende da confiança do Parlamento. Ja no semipresidencialismo, ha uma mistura de elementos, com presidente e primeiro-ministro dividindo o jogo politico, mas isso nao significa presidente apenas simbolico nem com poderes irrelevantes. O gabarito e a letra C porque descreve exatamente a marca principal do presidencialismo: acumulacao das funcoes de chefe de Estado e chefe de governo em um unico individuo. E o presidente nao recebe legitimacao do Legislativo para governar; ele e eleito diretamente pelo povo, nos termos do art. 77 da CF/88, no caso brasileiro. Entao, se voce viu uma alternativa falando que o Executivo nasce da confianca do Parlamento ou que o presidente e mero enfeite institucional, desconfie na hora. Em prova, CESPE gosta de trocar as pecas do tabuleiro e fazer voce confundir quem manda, quem representa e quem governa.