Suponha que João nasça no Brasil e seja filho de pai e mãe argentinos que estejam em território brasileiro a serviço do Uruguai. Suponha, ainda, que Sandro nasça na Itália e seja filho de pai brasileiro que resida há algum tempo no exterior, por interesse pessoal de estudo. Suponha, também, que Jaqueline nasça na Espanha e seja filha de mãe brasileira, a serviço da República Federativa do Brasil naquele país. Nessa situação, no momento do nascimento, é(são) brasileiro(s) nato(s)
- A)João, Sandro e Jaqueline.
Errada, porque Sandro nao e brasileiro nato no enunciado, ja que nasceu no exterior e o pai estava fora do pais por motivo pessoal, sem a exigencia constitucional de servico ao Brasil.
- B)João e Jaqueline, somente.
Certa, porque Joao e Jaqueline se enquadram nas hipoteses de brasileiro nato previstas no art. 12, I, da CF/88.
- C)Jaqueline, somente.
Errada, porque Joao tambem e brasileiro nato, pois nasceu no Brasil e a excecao constitucional nao se aplica ao caso narrado.
- D)Sandro e Jaqueline, somente.
Errada, porque Sandro nao adquire nacionalidade nata apenas por ser filho de brasileiro residente no exterior por interesse pessoal.
- E)João, somente.
Errada, porque Joao nao e o unico brasileiro nato do enunciado, ja que Jaqueline tambem preenche a regra constitucional.
Gabarito: B
A nacionalidade brasileira nata está no art. 12, I, da CF/88. A regra principal é o jus soli: quem nasce no Brasil, em princípio, é brasileiro nato. Mas existe uma excecao importante: se os pais forem estrangeiros e estiverem a servico de seu pais, o filho nao sera nato. Aqui mora a pegadinha classica da banca: o foco nao e simplesmente ser filho de estrangeiros, e sim a situacao de servico oficial no exterior ou no Brasil. No caso de Joao, ele nasceu no Brasil e seus pais, embora argentinos, estavam em territorio brasileiro a servico do Uruguai. Como nao estavam a servico de seu proprio pais de origem, a hipotese constitucional de exclusao nao se aplica. Resultado: Joao e brasileiro nato. Sandro, por sua vez, nasceu na Italia. Filho de pai brasileiro que mora no exterior por estudo e interesse pessoal, ele nao entra na regra automatica de nacionalidade nata. Para nascer brasileiro fora do Brasil, a Constituicao exige, em linhas gerais, que o pai ou a mae brasileira esteja a servico do Brasil, ou que haja registro em reparticao brasileira competente, ou ainda residencia no Brasil com opcao pela nacionalidade apos a maioridade, conforme art. 12, I, b. Jaqueline nasceu na Espanha e e filha de mae brasileira a servico da Republica Federativa do Brasil naquele pais. Aqui a CF e direta: brasileiro nascido no exterior, filho de genitor brasileiro a servico do Brasil, e brasileiro nato. Por isso, o gabarito B esta correto: Joao e Jaqueline, somente.