A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à I saúde. II previdência social. III assistência social. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque a seguridade social não envolve apenas a saúde; ela também abrange previdência social e assistência social.
- B)Apenas o item III está certo.
Errada, porque a assistência social é apenas uma das partes da seguridade, que também inclui saúde e previdência social.
- C)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque faltou a assistência social, que integra expressamente a seguridade social no art. 194 da CF.
- D)Apenas os itens II e III estão certos
Errada, porque a saúde também faz parte da seguridade social, então não dá para excluir o item I.
- E)Todos os itens estão certos.
Certa, porque o art. 194 da Constituição inclui saúde, previdência social e assistência social como direitos da seguridade social.
Gabarito: E
A seguridade social, na Constituição de 1988, é um grande “guarda-chuva” de proteção social. O art. 194 diz expressamente que ela compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social. Ou seja, não é só um pedaço do sistema: são três áreas juntas, funcionando de forma articulada. Na prática, isso significa que a Constituição tratou a seguridade como um bloco de proteção contra riscos sociais diferentes. A saúde protege de forma universal, a previdência atende quem contribui e a assistência ampara quem precisa, mesmo sem contribuição. Cada uma tem sua lógica, mas todas entram no mesmo conceito constitucional de seguridade social. Por isso, o gabarito é a letra E. Os itens I, II e III estão corretos, exatamente como está no texto do art. 194 da CF/88. Aqui a banca cobra mais leitura fiel da Constituição do que “interpretação criativa”: se a lei diz que são esses três direitos, não tem mistério. Se quiser memorizar sem sofrimento: seguridade social = saúde + previdência social + assistência social. É um trio clássico de concurso e, quando a CESPE cobra, costuma ir bem literal no comando constitucional.