São privativos de brasileiro nato os cargos de
- A)deputado federal.
Errada, porque deputado federal não é cargo privativo de brasileiro nato; basta preencher os requisitos de elegibilidade.
- B)governador de estado.
Errada, porque governador de estado também não exige nacionalidade nata, apenas as condições constitucionais de elegibilidade.
- C)presidente do Superior Tribunal Militar.
Errada, porque presidente do Superior Tribunal Militar não está entre os cargos que a Constituição reserva a brasileiro nato.
- D)oficial das Forças Armadas.
Certa, porque o art. 12, 3º, III, da Constituição prevê expressamente que oficial das Forças Armadas é cargo privativo de brasileiro nato.
- E)ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Errada, porque ministro do Superior Tribunal de Justiça não integra a lista constitucional de cargos privativos de brasileiro nato.
Gabarito: D
A Constituição trata com cuidado dos cargos que exigem brasileiro nato, e isso aparece no art. 12, 3º. Aqui a lógica é simples: em funções sensíveis para a soberania e a segurança do Estado, a Carta exige vínculo nacional mais forte. Por isso, nem todo cargo importante depende de nacionalidade nata, mas alguns sim. O ponto clássico da questão é o art. 12, 3º, inciso III: são privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas. Então, para exercer a carreira de oficial militar, não basta ser naturalizado. A Constituição reservou essa função a quem já nasceu brasileiro. É bom não cair na armadilha de achar que qualquer cargo alto do Judiciário ou do Legislativo exige nato. Em regra, deputado federal, governador de estado e ministro de tribunal superior não entram nessa lista específica do art. 12, 3º. A banca adora misturar cargo importante com cargo privativo de nato para ver quem confunde prestígio com requisito constitucional. Resumo de prova: se a questão perguntar quais cargos são privativos de brasileiro nato, lembre da lista constitucional fechada do art. 12, 3º. Nesta questão, o gabarito está em oficial das Forças Armadas, exatamente porque a Constituição diz isso de forma expressa.