De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
- A)polícias civis.
Errada, porque as polícias civis exercem funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, não a polícia ostensiva.
- B)polícias penais.
Errada, porque as polícias penais cuidam da segurança dos estabelecimentos penais e da execução penal, não da preservação da ordem pública.
- C)Polícia Rodoviária Federal.
Errada, porque a Polícia Rodoviária Federal fiscaliza rodovias federais e exerce policiamento ostensivo de trânsito, mas não é a destinatária constitucional da preservação da ordem pública em geral.
- D)polícias militares.
Certa, porque o art. 144, § 5º, da Constituição atribui às polícias militares a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
- E)Polícia Federal.
Errada, porque a Polícia Federal tem competências específicas de interesse da União, polícia judiciária da União e repressão a certos crimes, não a polícia ostensiva geral.
Gabarito: D
A Constituição trata da segurança pública no art. 144 e distribui funções bem separadinhas, para ninguém sair “pegando carona” na atribuição do outro. Quando o texto fala em polícia ostensiva e preservação da ordem pública, ele está apontando para a Polícia Militar, que atua de forma preventiva, visível e fardada, patrulhando e evitando a quebra da ordem antes que o problema exploda. Esse ponto é clássico de prova: a Polícia Civil faz a polícia judiciária e a apuração de infrações penais, enquanto a Polícia Federal e a PRF têm missões constitucionais próprias, mais restritas e especializadas. Já a Polícia Militar é a responsável pela polícia ostensiva, nos termos do art. 144, § 5º, da Constituição. Então o gabarito é a letra D porque a própria Constituição diz, com todas as letras, que “às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”. Em prova CESPE/CEBRASPE, isso costuma aparecer com troca de funções entre as polícias, então vale decorar a divisão básica. Resumo de bolso: ostensiva e ordem pública = Polícia Militar. Se a questão mencionar investigação, aí o caminho muda de pista.