Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discriminação positiva.
- A)vantagem temporária ou permanente para grupos socialmente vulneráveis
Correta, porque a discriminação positiva envolve vantagem ou medida compensatória, geralmente temporária, para grupos vulneráveis ou historicamente desfavorecidos.
- B)atividade voluntária de inclusão, necessariamente mediante o incentivo do governo
Errada, porque ações afirmativas não dependem necessariamente de incentivo governamental e podem decorrer de políticas públicas, iniciativas privadas ou deveres constitucionais.
- C)critérios subjetivos e justificáveis do ponto de vista jurídico
Errada, porque critérios subjetivos não definem discriminação positiva; o ponto central é a finalidade de inclusão e correção de desigualdades.
- D)aplicabilidade exclusiva no âmbito público
Errada, porque a discriminação positiva não se limita ao âmbito público, podendo aparecer também em relações privadas, como em programas de inclusão e cotas internas.
- E)prevalência da igualdade formal
Errada, porque a discriminação positiva se liga à igualdade material, e não à mera igualdade formal, que trata todos como iguais sem considerar desigualdades reais.
Gabarito: A
A discriminação pode ser vista em duas chaves: a negativa, quando alguém sofre tratamento desigual sem justificativa, e a positiva, quando o Estado ou a sociedade adotam medidas para reduzir desigualdades históricas e reais. A ideia aqui é simples: tratar desigualmente os desiguais para aproximar a igualdade material, que é o que a Constituição busca no art. 5º, caput, e no art. 3º, III, ao prever a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos. Em outras palavras, não basta dizer que todos são iguais no papel; às vezes, é preciso dar um empurrão para quem sempre começou atrás.