São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal
- A)a unidade, a indivisibilidade e a publicidade.
Errada, porque publicidade não é princípio institucional expresso nem do Ministério Público nem da Defensoria Pública na Constituição.
- B)a unidade, a publicidade e a independência funcional.
Errada, porque a publicidade não integra essa lista constitucional de princípios, embora a independência funcional exista em ambos.
- C)a indivisibilidade e a independência funcional, somente.
Errada, porque falta a unidade, que também é princípio constitucional expresso dos dois órgãos.
- D)a unidade e a publicidade, somente.
Errada, porque publicidade não substitui a independência funcional nem compõe os princípios institucionais desses órgãos.
- E)a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Certa, porque unidade, indivisibilidade e independência funcional são princípios institucionais expressos tanto no art. 127, §1º, quanto no art. 134, §4º, da CF.
Gabarito: E
A Constituição trata o Ministério Público e a Defensoria Pública como instituições essenciais à Justiça, e ambos possuem um núcleo de princípios institucionais bem parecido. No caso do MP, o art. 127, §1º, da CF prevê a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Na Defensoria Pública, o art. 134, §4º, também menciona a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Perceba o ponto-chave: a banca adora trocar um desses princípios por algo que soa familiar, como "publicidade". Mas publicidade não é princípio institucional desses órgãos nesse contexto. Ela é importante na Administração Pública em geral, só que não entra nessa tríade constitucional específica. Por isso, o gabarito é a letra E. Ela reúne exatamente os três princípios que a Constituição expressamente atribui tanto ao Ministério Público quanto à Defensoria Pública: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Em prova, guarde assim: se a questão perguntar o que é comum aos dois órgãos, pense imediatamente nessa tríade constitucional. É um daqueles temas em que a resposta parece simples, mas a banca tenta ganhar no detalhe.