Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de
- A)21 anos.
Errada, porque 21 anos não é a idade mínima para governador nem para vereador.
- B)35 e 21 anos.
Errada, porque a idade mínima para governador é 30 anos, e não 35; além disso, vereador exige 18 anos, não 21.
- C)18 anos.
Errada, porque 18 anos serve para vereador, mas não para governador.
- D)21 e 18 anos.
Errada, porque a idade mínima para governador é 30 anos, e não 21, embora 18 anos esteja correto para vereador.
- E)30 e 18 anos.
Certa, porque a CF exige 30 anos para governador e 18 anos para vereador.
Gabarito: E
A Constituição Federal, no art. 14, 3º, VI, define idades mínimas diferentes para cada cargo eletivo. Isso é importante porque a regra não é genérica: cada cargo tem sua própria exigência, e a banca adora trocar os números para ver se voce cai na casca de banana. Para governador, a idade mínima é de 30 anos. Para vereador, a idade mínima é de 18 anos. Então, na situação narrada, Mateus precisa ter 30 anos e João precisa ter 18 anos para concorrer aos respectivos cargos. Perceba que a pergunta fala em concorrer, não em tomar posse. Em direitos políticos, essa diferença costuma aparecer, mas aqui o ponto central é mesmo a idade mínima constitucional para registro da candidatura. Resumo de prova: governador = 30 anos; vereador = 18 anos. É exatamente isso que torna o gabarito E correto.