Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A segurança pública é um direito fundamental social.
- C)Certo
Correta. O art. 6o da CF/88 elenca a seguranca como direito social, e a leitura constitucional a relaciona a seguranca pública prevista no art. 144.
- E)Errado
Incorreta. Embora também haja seguranca em sentido individual/jurídico no art. 5o, a seguranca pública pode ser tratada como direito fundamental social no sistema constitucional.
Gabarito: C
A CF/88 inclui a seguranca no rol dos direitos sociais do art. 6o. Nessa dimensao social, a seguranca e compreendida como seguranca pública, articulada também ao art. 144, que a define como dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.