As ações afirmativas possuem como objetivo a concretização do princípio constitucional da
- A)eficiência da dignidade da pessoa humana.
Errada, porque dignidade da pessoa humana e fundamento da Republica, mas nao e o principio especifico concretizado diretamente pelas ações afirmativas.
- B)eficiência dos direitos das minorias.
Errada, porque direitos das minorias sao protegidos por essas medidas, mas a formula classica cobrada pela banca e igualdade material.
- C)pluralidade de direitos.
Errada, porque pluralidade de direitos nao e o principio constitucional relacionado a ações afirmativas.
- D)proporcionalidade.
Errada, porque proporcionalidade pode orientar a aplicação de politicas publicas, mas nao e o principio central aqui.
- E)igualdade material.
Certa, porque as ações afirmativas buscam dar efetividade a igualdade material, corrigindo desigualdades concretas e historicas.
Gabarito: E
As ações afirmativas sao medidas criadas para corrigir desigualdades historicas e sociais que nao se resolvem so com a regra geral de igualdade no papel. Em vez de tratar todo mundo como se estivesse na mesma linha de largada, o Estado reconhece que alguns grupos partiram em desvantagem e precisa agir para equilibrar o jogo. Por isso, o fundamento constitucional mais associado a essas medidas e a igualdade material, tambem chamada de igualdade substancial. A ideia e tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, para que a igualdade deixe de ser so formal e vire efetiva na vida real. Esse raciocinio aparece de forma bem clara na doutrina constitucional e e aceito pela jurisprudencia do STF, especialmente em casos sobre cotas e politica de inclusao. A Constituição de 1988 da bastante espaço para essa leitura, porque combina dignidade da pessoa humana, objetivo de reduzir desigualdades e promocao do bem de todos sem preconceitos. Mas, quando a questão pergunta diretamente qual principio as açoes afirmativas concretizam, a resposta classica e igualdade material. Em resumo: se a igualdade formal diz "todos sao iguais perante a lei", a igualdade material pergunta se todos conseguem realmente competir em condições minimamente justas. As ações afirmativas entram justamente para ajustar essa conta. Por isso o gabarito E esta correto.