No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Em razão das diferentes acepções e dos sentidos que envolvem o termo Constituição, o seu conceito deve afastar-se de definições evidentemente minimalistas.
- C)Certo
Correta: a pluralidade de sentidos da Constituição recomenda evitar definicoes muito estreitas ou minimalistas.
- E)Errado
Errada: o conceito de Constituição não se esgota em formula curta e reduzida; ele varia conforme o enfoque teorico adotado.
Gabarito: C
Constituição e conceito plurissignificativo. Pode ser compreendida em sentido sociologico, político, jurídico, culturalista, normativo, material ou formal, entre outros. Por isso, uma definição excessivamente minimalista, que reduza a Constituição apenas a um texto ou apenas a organização basica do Estado, perde dimensoes relevantes como legitimidade, realidade social, direitos fundamentais, limitacao do poder e projeto político-jurídico da comunidade.