No que se refere às disposições constitucionais quanto às relações internacionais estabelecidas pela República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
- A)Visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, o Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural entre os povos da América Latina.
Certa, pois corresponde ao art. 4, paragrafo unico, da CF/88, que incentiva a integracao latino-americana.
- B)Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da lei, mediante plebiscito.
Errada, porque o exercicio do poder popular ocorre nos termos da Constituicao, inclusive por meio de representantes eleitos, plebiscito, referendo e iniciativa popular, nao apenas mediante plebiscito.
- C)São Poderes da União, dependentes e interligados entre si, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
Errada, pois os Poderes da Uniao sao independentes e harmonicos entre si, e nao dependentes.
- D)A cidadania, a soberania e o livre diálogo estão entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Errada, porque os principios fundamentais incluem cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo politico, nao "livre dialogo".
Gabarito: A
A questao trata dos principios que orientam o Brasil nas relacoes internacionais, previstos no art. 4 da CF/88. Esse artigo traz uma lista bem cobrada pela banca: independencia nacional, prevalencia dos direitos humanos, autodeterminacao dos povos, nao intervencao, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solucao pacifica dos conflitos, repudio ao terrorismo e ao racismo, cooperacao entre os povos para o progresso da humanidade e concessao de asilo politico. E ainda tem o paragrafo unico, que costuma aparecer em prova como uma frase quase pronta. O gabarito é a letra A porque ela reproduz a ideia do art. 4, paragrafo unico: a Republica Federativa do Brasil buscará a integracao economica, politica, social e cultural dos povos da America Latina, visando à formacao de uma comunidade latino-americana de nacoes. Perceba que a banca troca a cara da frase, mas o nucleo normativo é esse mesmo. As outras alternativas misturam dispositivos diferentes da Constituicao. A B lembra o art. 1, paragrafo unico, mas erra ao falar em plebiscito como se fosse a unica forma de exercicio do poder popular. A C desfigura o art. 2, porque os Poderes da Uniao sao independentes e harmônicos, nao dependentes. A D inventa uma expressao que nao existe como principio fundamental: o texto constitucional fala em cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo politico, e nao em "livre dialogo". Em resumo: quando a banca pergunta sobre relacoes internacionais, pense imediatamente no art. 4 da CF/88 e, se aparecer uma frase sobre America Latina e integracao entre povos, desconfie de pegadinha, mas saiba que essa é exatamente a ideia do paragrafo unico.