São considerados direitos fundamentais de quarta geração
- A)os direitos culturais e o direito ao meio ambiente equilibrado.
Errada, porque direitos culturais e meio ambiente equilibrado são temas ligados a proteção cultural e direitos difusos, não ao núcleo clássico da quarta geração.
- B)os direitos econômicos e o direito à democracia.
Errada, porque direitos econômicos não compõem a formulação doutrinária mais cobrada da quarta geração, embora a democracia apareça nessa classe em algumas correntes.
- C)o direito à democracia e o direito à informação.
Certa, pois a doutrina majoritária em concursos, especialmente a de Paulo Bonavides, relaciona a quarta geração ao direito à democracia e ao direito à informação.
- D)o direito ao desenvolvimento e o direito à comunicação.
Errada, porque direito ao desenvolvimento e à comunicação são associados por alguns autores a outras formulações, mas não é a combinação mais cobrada como quarta geração.
- E)o direito ao pluralismo e o direito ao patrimônio histórico e cultural.
Errada, porque pluralismo até integra a quarta geração em doutrina clássica, mas patrimônio histórico e cultural pertence a outra seara de tutela constitucional.
Gabarito: C
A classificação dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões vem da doutrina, não do texto expresso da Constituição. Na linha mais cobrada em prova, os direitos de quarta geração se ligam à democratização da vida social e política, ao pluralismo e ao acesso à informação, especialmente em um contexto de sociedade globalizada e comunicação em massa. Paulo Bonavides é o nome mais lembrado aqui: para ele, a quarta geração abrange, em especial, o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo. Por isso, a banca acertou ao trazer exatamente esses dois elementos na alternativa C. Repare que não se trata de direitos como meio ambiente, cultura ou desenvolvimento, que aparecem em outras gerações ou em categorias diferentes de proteção constitucional. A ideia central da quarta geração é ampliar a participação democrática e evitar que a informação fique concentrada nas mãos de poucos. Em prova, o melhor caminho é memorizar o trio clássico de Bonavides: democracia, informação e pluralismo. Se a alternativa trouxer esse núcleo, a chance de estar certa é altíssima.