Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da União é o
- A)procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Correta: indica o Procurador-Geral da República e repete os requisitos e o procedimento previstos no art. 128, §1º, da CF/88.
- B)procurador-geral de justiça, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Errada: procurador-geral de justiça é chefe do Ministério Público estadual, e a aprovação indicada pela alternativa também está incorreta.
- C)procurador-geral de justiça, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela maioria simples dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
Errada: novamente usa procurador-geral de justiça no lugar do chefe do MPU e ainda erra a forma de aprovação e a vedação de recondução.
- D)procurador-geral de justiça, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Errada: o cargo mencionado não é o chefe do MPU e a aprovação pelo Congresso Nacional não corresponde ao modelo constitucional.
- E)procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
Errada: o chefe do MPU é o Procurador-Geral da República, mas a alternativa troca a casa legislativa de aprovação e ainda erra a regra da recondução.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata o Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, e o comando do Ministério Público da União fica com o Procurador-Geral da República. Isso está no art. 128, §1º, da CF/88: o chefe do MPU é o PGR, nomeado pelo Presidente da República entre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, para mandato de 2 anos, permitida a recondução. Ou seja: se a questão fala em "chefe do Ministério Público da União", pense imediatamente em Procurador-Geral da República, não em procurador-geral de justiça, que é cargo ligado aos Ministérios Públicos dos Estados. Aqui a banca cobra o básico com cara de pegadinha elegante: troca o nome do cargo e tenta confundir com regras de aprovação e recondução. O gabarito A está correto porque reproduz exatamente o texto constitucional.