Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.
- A)presidente da Câmara dos Deputados
Errada: o cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, parágrafo 3o, II, da CF.
- B)ministro do Supremo Tribunal Federal
Errada: ministro do STF não é cargo vedado ao naturalizado, mas exige mais de 35 anos de idade, e o enunciado fala em 32 anos.
- C)governador de estado
Certa: governador de estado pode ser ocupado por brasileiro naturalizado e a idade mínima constitucional é de 30 anos, portanto 32 anos atende ao requisito.
- D)oficial das Forças Armadas
Errada: o oficialato das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato, conforme art. 12, parágrafo 3o, VI, da CF.
- E)senador da República
Errada: senador da República não exige nacionalidade nata, mas a idade mínima é de 35 anos, e o indivíduo tem apenas 32.
Gabarito: C
A Constituição Federal trata a nacionalidade e os direitos políticos em conjunto com algumas exigências bem objetivas: em certos cargos, basta ser brasileiro; em outros, a CF exige brasileiro nato; e em outros ainda entra a idade mínima. Aqui, o ponto-chave é cruzar os dois filtros: a pessoa é naturalizada e tem 32 anos. Então ela pode ocupar cargos que admitam brasileiro naturalizado e cuja idade mínima seja até 32 anos. No caso do governador de estado, a CF exige idade mínima de 30 anos (art. 14, parágrafo 3o, VI) e não reserva o cargo a brasileiro nato. Logo, brasileiro naturalizado pode, sim, ser governador. É a alternativa que encaixa certinho no enunciado. Já os cargos de presidente da Câmara dos Deputados e ministro do STF têm restrições próprias: o primeiro é privativo de brasileiro nato (art. 12, parágrafo 3o, II), e o segundo, além de não ser para nato, exige mais de 35 anos (art. 101). O senador também não é cargo exclusivo de nato, mas pede idade mínima de 35 anos (art. 14, parágrafo 3o, VI), então 32 anos não basta. Resumo de prova: quando a questão mistura naturalização com idade, você precisa olhar os dois requisitos ao mesmo tempo. Aqui, só o governador passa no teste sem tropeçar.