A formação de um Estado federal a partir da descentralização de unidades de um Estado unitário, sendo-lhe conferida autonomia constitucionalmente assegurada e participação na vontade do poder central, caracteriza o federalismo
- A)dual.
Errada, porque federalismo dual é a forma de repartição de competências com forte separação entre os entes, e não a origem histórica a partir de um Estado unitário.
- B)cooperativo.
Errada, porque federalismo cooperativo descreve atuação conjunta e integrada entre os entes, não o processo de formação do Estado federal.
- C)orgânico.
Errada, porque federalismo orgânico é uma concepção teórica do Estado, sem relação direta com a descentralização de um Estado unitário em entes autônomos.
- D)por desagregação.
Certa, porque o enunciado descreve a formação de um Estado federal pela descentralização de um Estado unitário, o que caracteriza o federalismo por desagregação.
- E)assimétrico.
Errada, porque federalismo assimétrico diz respeito a tratamento ou competências diferentes entre os entes federados, e não à origem do federalismo.
Gabarito: D
A ideia central aqui é a forma como o Estado federal nasceu. Quando vários territórios ou províncias se juntam para criar um novo país, o federalismo é chamado de desagregação ou aglutinação. Já quando ocorre o movimento inverso, isto é, um Estado unitário se descentraliza e passa a dar autonomia constitucional a suas partes, temos o federalismo por desagregação, também chamado de segregação por parte da doutrina. Esse é o quadro descrito no enunciado: um Estado unitário se descentraliza, preserva participação na vontade central e reconhece autonomia constitucional às unidades. No Brasil, a Constituição de 1988 organiza a federação no art. 1º e no art. 18, mas a classificação da questão é doutrinária, ligada à origem histórica do federalismo. Por isso, a letra D está correta.